Câmara de Grajaú aprova reestruturação do Conselho de Educação e ouve cobranças sobre postos de saúde na zona rural

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Presidente Elielson do Caboclo Mamede conduz a Sessão Ordinária 032/2026 da Câmara de Grajaú

Grajaú (MA) — 18 de agosto de 2026. A Câmara Municipal de Grajaú realizou nesta segunda-feira a Sessão Ordinária 032/2026, no Plenário Vereador Kardec Barros, sob a presidência do vereador Elielson do Caboclo Mamede (PSDB). Em pouco mais de uma hora de trabalhos, os parlamentares aprovaram um projeto do Executivo, ouviram a leitura de outras três propostas encaminhadas pela Prefeitura e assistiram a um debate sobre a situação das unidades básicas de saúde da zona rural. A sessão terminou com o anúncio de que não haverá reunião na quarta-feira, por causa do feriado municipal do Dia do Evangélico.

Minuto de silêncio pelo pastor Odimar Pereira

Plenário faz minuto de silêncio pelo pastor Odimar Pereira
Plenário faz minuto de silêncio pelo pastor Odimar Pereira

Os trabalhos começaram com um pedido do vereador Eduardo Ribeiro (PDT) de minuto de silêncio pelo pastor Odimar Pereira, falecido na véspera. Ao justificar a homenagem, Eduardo lembrou os anos em que o pastor esteve à frente do campo de Canoeiro, da Assembleia de Deus em Grajaú, sua participação na mesa diretora da Comadesma e o trabalho mais recente na cidade de Estreito. “É uma daquelas pessoas do bem, um homem que levava a sua vida para o evangelho”, disse. O presidente concedeu a homenagem e o plenário se levantou.

Conselho Municipal de Educação é reestruturado por 7 votos a 0

Painel registra 7 votos a favor e nenhum contrário na aprovação do Projeto de Lei 578/2026
Painel registra 7 votos a favor e nenhum contrário na aprovação do Projeto de Lei 578/2026

No pequeno expediente, o secretário da Mesa leu na íntegra o Projeto de Lei 578/2026, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Grajaú, criado pela Lei 06, de 12 de agosto de 2005.

O texto redefine a composição do colegiado, com representação paritária entre poder público e sociedade civil: dois representantes da Secretaria Municipal de Educação, um da Secretaria de Administração ou Planejamento, um indicado pela Câmara, dois diretores de escolas municipais, dois trabalhadores da educação, um representante de pais, um de estudantes, um de entidade da sociedade civil e um da rede privada, quando houver. O mandato dos conselheiros passa a ser de quatro anos, com recondução permitida, e o Executivo fica obrigado a garantir espaço físico, equipamentos, internet, transporte e recursos humanos para o funcionamento do conselho.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, apresentado pelo vereador Arthur Carvalho, o projeto foi aprovado. O painel registrou 7 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção: Alexandre Calango (União), Arthur Carvalho (União), Cristiano (MDB), Eduardo (PDT), Flávio Henrique (MDB), Zezinho do Gesso (Novo) e o presidente Elielson (PSDB). Regina Mundoca (PDT) e Pedim do Remanso (PL) constavam como “aguardando voto” no momento do registro.

“O projeto é só uma reestruturação, não tem nada que complique”, resumiu o presidente ao anunciar o resultado.

Outros três projetos do Executivo seguem para as comissões

Ainda no pequeno expediente foram lidos e encaminhados às comissões outros projetos enviados pela Prefeitura:

Plano Municipal de Educação Ambiental. Estabelece diretrizes, objetivos, metas e prazos para a educação ambiental formal, não formal e difusa no município, com previsão de recursos da Secretaria de Educação, da Secretaria de Meio Ambiente (via Fundo Municipal de Meio Ambiente), de convênios e de outras fontes. O acompanhamento contará com representantes do Ministério Público Estadual e dos conselhos municipais, e o plano será avaliado a cada quatro anos e revisado a cada dez.

Controle da poluição sonora. É o projeto de maior repercussão prática entre os lidos. O texto disciplina a emissão de ruídos urbanos e rurais e, de forma expressa, o uso dos chamados paredões de som automotivo. Cria autorização sonora simples para festas pontuais, licenciamento ambiental para locais com eventos contínuos — clubes, bares com música ao vivo e casas de show — e fixa os limites em decibéis por zona: 55 dBA de dia e 50 dBA à noite em área residencial, 65 e 55 em zona diversificada e 70 e 60 em área industrial. Entre as penalidades previstas estão advertência, multa de 1 a 10 UFM, apreensão do equipamento sonoro ou do veículo e cassação da licença, com multa dobrada em caso de reincidência. A fiscalização caberia, de forma integrada, à guarda municipal, à Polícia Militar, ao departamento de trânsito, à vigilância sanitária, ao setor de postura urbana e ao Corpo de Bombeiros.

Reconhecimento de utilidade pública de associação do município, o que habilita a entidade a receber recursos públicos.

Os três voltarão ao plenário para votação depois da tramitação nas comissões.

Estrada da Bela Estrela e meio milhão para postos da zona rural

Vereador Arthur Neto Carvalho na tribuna da Câmara Municipal de Grajaú
Vereador Arthur Neto Carvalho na tribuna da Câmara Municipal de Grajaú

Primeiro inscrito no grande expediente, o vereador Arthur Neto Carvalho (União) voltou a cobrar do prefeito Gilson e do secretário de obras, Pacheco, a recuperação da estrada da região da Bela Estrela, que atende os povoados Coqueiro, Palmeirinha, Alegre, Empoeira e Santa Luzia. Segundo ele, foi a primeira indicação que apresentou na Casa. A via é usada pelo transporte escolar e pelo escoamento da produção, e moradores enfrentam dificuldade até para se deslocar em caso de doença. O vereador afirmou que as máquinas já estão na região.

Arthur informou ainda que esteve em São Luís com o deputado federal Fábio Macedo, que destinou ao município R$ 500 mil para a reestruturação e reforma dos postos de saúde da zona rural e outros R$ 500 mil para a aquisição de uma ambulância. Citou também asfalto e bloquetes já executados no bairro Quendera.

Na mesma fala, convidou a população para a final da Copa dos Sertões, contra o time do Bananal, na região Ponta Negra.

“A população de Grajaú não merece o que está acontecendo”

Vídeo gravado no posto de saúde do povoado do PA foi exibido em plenário
Vídeo gravado no posto de saúde do povoado do PA foi exibido em plenário

O tom da sessão mudou com o vereador Pedim do Remanso (PL), que exibiu em plenário um vídeo gravado por ele no posto de saúde do povoado do PA, em Formoso do Rio Corda, a mais de cem quilômetros da sede. Nas imagens e no relato, a unidade aparece sem energia, sem água para consumo — com uma caixa d’água vazando por falta de funcionário responsável — e com atendimento médico apenas uma vez por mês.

“Cadê esse secretário de saúde? Cadê o prefeito?”, questionou. O vereador afirmou que moradores enfrentam dificuldade para conseguir cirurgia e que pacientes chegam a omitir a indicação de vereador para serem atendidos. “Eu acredito, tenho certeza, que a população de Grajaú não merece o que está acontecendo”, declarou.

Pedim citou ainda a prestação de contas de mais de R$ 10 milhões apresentada pelo ex-secretário de Saúde e afirmou que circula entre moradores a informação de que o recurso deixado em caixa não estaria mais disponível — ressalvando que se trata do que “o povo está dizendo”. Por isso, defendeu que a nova secretária municipal de Saúde compareça à Câmara para prestar esclarecimentos. Até o fechamento desta reportagem não havia manifestação oficial da Prefeitura ou da Secretaria de Saúde sobre o assunto.

Eduardo Ribeiro propõe pacto suprapartidário e convida a secretária

Vereador Eduardo Ribeiro propõe pacto suprapartidário pela saúde
Vereador Eduardo Ribeiro propõe pacto suprapartidário pela saúde

Em aparte, o vereador Eduardo Ribeiro (PDT) propôs que a Casa firme um pacto suprapartidário pela saúde e formalizou o convite para que a nova secretária municipal compareça ao plenário e apresente seu planejamento, especialmente sobre a reabertura dos postos da rede pública e da zona rural.

“Quem precisa da rede pública é quem não tem dinheiro para ir no São Rafael, no Sírio-Libanês, no Albert Einstein”, afirmou, ao argumentar que a deficiência do serviço recai sobre a parcela mais pobre da população. “Ninguém está pedindo nada absurdo: um posto, uma equipe, um médico, um enfermeiro, uma farmácia básica.”

COPEG cancela a Marcha para Jesus deste ano

Leitura do ofício do COPEG que cancela a Marcha para Jesus deste ano
Leitura do ofício do COPEG que cancela a Marcha para Jesus deste ano

Antes do encerramento, foi lido em plenário o Ofício Circular 03/2026 do Conselho de Pastores Evangélicos de Grajaú (COPEG), que justifica a não realização da Marcha para Jesus durante as comemorações do Dia do Evangélico deste ano.

Segundo o documento, a decisão foi tomada “visando a maior excelência, segurança, organização e impacto espiritual que nossa cidade merece”, e o conselho concentrará esforços na programação do Dia da Bíblia. O ofício é assinado pelo presidente do COPEG, pastor Genário Pereira de Brito.

Sem sessão na quarta-feira

Vereador Pedim do Remanso durante fala sobre postos de saúde da zona rural
Vereador Pedim do Remanso durante fala sobre postos de saúde da zona rural

Nas considerações finais, o presidente Elielson do Caboclo Mamede registrou que a quarta-feira é feriado municipal em Grajaú pelo Dia do Evangélico, instituído pela Lei 319/2017, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro. Por isso, não haverá sessão na Casa.

O presidente agradeceu a presença do ex-vereador Pedro Biton, dos guardas municipais, da imprensa e dos ouvintes da zona urbana e da zona rural que acompanham pela Rádio Aliança e pelo YouTube, além dos servidores da Câmara, em nome da diretora Maria Raimunda. “Em nome do povo de Grajaú, declaro encerrada essa sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2026.”


Com informações da transmissão oficial da Câmara Municipal de Grajaú (Sessão Ordinária 032/2026). Imagens: reprodução da transmissão ao vivo.

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