Eleições 2026: partidos têm até 15 de agosto para registrar candidaturas na Justiça Eleitoral

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O calendário das Eleições 2026 entrou em uma nova fase após a definição dos nomes que vão concorrer nas eleições deste ano. A etapa atual inclui o registro oficial das candidaturas, a análise pela Justiça Eleitoral e a preparação para o início oficial da campanha, segundo reportagem do correspondente Daniel, do Grupo Difusora.

As legendas partidárias têm até às 19h do dia 15 de agosto de 2026 para lançar formalmente as candidaturas. Pedidos para presidente e vice-presidente são encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os candidatos aos demais cargos devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Após o protocolo do registro, cada candidatura é distribuída a um relator, que analisa o processo. A Justiça Eleitoral publica edital com prazo para impugnações, e o Ministério Público também pode se manifestar antes da decisão final sobre o registro.

A propaganda eleitoral só poderá começar a partir do dia 16 de agosto — data em que os candidatos já registrados poderão pedir votos de forma explícita, realizar carreatas, caminhadas e campanhas na internet, respeitando as regras do TSE. Antes disso, pedir votos configura propaganda antecipada, prática sujeita a multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

A partir de 16 de agosto também estará disponível o aplicativo Pardal Móvel, que permite ao eleitor registrar denúncias de propaganda irregular, anexando fotos e vídeos que serão encaminhados à Justiça Eleitoral.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro, quando ocorre o primeiro turno. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governador acontece em 25 de outubro.

Com informações do Jornal Grajaú em Foco, apresentado por Djacy Oliveira. Crédito: Visual TV.

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